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CDE-TO: com 36 incentivos fiscais aprovados em 2020 conselho supera números de 2019

14/12/2020 - Nayna Peres / Governo do Tocantins

Secretário Tom Lyra realiza a 95ª Reunião do CDE-TO e apresenta balanço positivo de aprovação de incentivos fiscais no Estado Secretário Tom Lyra realiza a 95ª Reunião do CDE-TO e apresenta balanço positivo de aprovação de incentivos fiscais no Estado - Flávio Cavalera / Governo do Tocantins

Com resultados positivos e superando os números de 2019, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO), aprovou 36 incentivos fiscais ao longo de 2020, sendo 04 na manhã desta segunda, 14, durante a 95ª Reunião dos conselheiros do CDE-TO, que aconteceu na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), e foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente do conselho, Tom Lyra, na ocasião também foi aprovada a ata da última reunião.

Em 2019 foram aprovados pelo CDE-TO, 27 incentivos fiscais, os números de 2020 representam um crescimento de 33,3% em relação ao ano anterior, ressaltando o esforço do Governo do Estado através da Sics para fortalecer as cadeias produtivas e o desenvolvimento econômico do Tocantins.

O CDE-TO foi criado em 2006, pela Lei Estadual n° 1.746 e regulamentado pelo Decreto n° 3.012/2007. É órgão responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos que tem como finalidade fomentar ações e projetos que tragam desenvolvimento para a economia tocantinense, gerando emprego e renda para a população.

Outras ações

Ainda durante a reunião o Superintendente de Indústria, Comércio e Serviços, Iranilson Mota foi nomeado como suplente do presidente do CDE-TO, Tom Lyra. Também foram apresentados aos conselheiros o projeto de microparcelamento da Cidade do Automóvel e a planta do Distrito Industrial Tocantins 2 na ASR-NE 65 (Antiga 512 Norte).

Ao final da apresentação foi votada a planta de valores do metro quadrado (m²) dos lotes da Cidade do Automóvel, que foi aprovada por unanimidade pelos membros do conselho, e será apresentada pelo Secretário Tom Lyra para a aprovação do Governador Mauro Carlesse.

Ao todo a Cidade do Automóvel compreende a uma área de 105.041,09m², dividida em 137 lotes com tamanhos que variam de 360m² a 1.826,60m², e está localizada no Distrito Industrial Tocantins II.

Também foi apresentado e aprovado pelos conselheiros o projeto “Workshop Desenvolvimento Econômico e Gestão Municipalista”, apresentado pelo Secretário Tom Lyra e pela equipe técnica da Sics.

O projeto tem como objetivo realizar palestras e atividades nas 8 regiões econômicas do Tocantins, com o objetivo de impulsionar a competitividade local e a geração de emprego e renda, além da formação de uma rede integrada para a descentralização do desenvolvimento da economia do Estado.

Serão realizadas 10 edições deste workshop nas 8 regiões econômicas do Estado, onde será feito o levantamento de demandas com foco no desenvolvimento regional, monitoramento de oportunidades e possibilidades locais de acordo com a demanda e oferta de cada região, formulação de políticas públicas de desenvolvimento, execução de ações e projetos estratégicos de acordo com a demanda local, abertura de um canal direto dos setores produtivos com a Sics e o fortalecimento do relacionamento entre os municípios e a Gestão Estadual.

Esta foi a última reunião do CDE-TO em 2020, durante o encontro os conselheiros parabenizaram a atuação e empenho do Secretário Tom Lyra e do Governador Mauro Carlesse, que juntos têm batalhado para fortalecer a indústria local e garantir que os empresários que já se encontram no Estado e aqueles que desejam investir no Tocantins tenham toda a assistência necessária para o crescimento e desenvolvimento de seus investimentos.

Para o Secretário Tom Lyra, os números comprovam os esforços da gestão de Mauro Carlesse e seu compromisso em transformar Tocantins em um dos Estados mais atrativos do Brasil para novas indústrias e investimentos, não apenas por sua logística privilegiada, mas por suas políticas de incentivos e atrativos para o empresariado. “Ao longo de 2020 enfrentamos uma série de dificuldades, mas não houve empecilho que nos impedisse de arregaçar as mangas e buscar os bons resultados que nos comprometemos a alcançar em 2020. Com o apoio do Governador Mauro Carlesse conseguimos atrair novos investimentos para o Estado e também beneficiar os empresários que aqui já se encontram. Temos uma localização geográfica privilegiada e sem sombra de dúvidas os incentivos fiscais disponíveis no Estado estão entre os melhores do País, os números deste ano são a prova disso”, afirmou.