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Indústria e Comércio assina contratos com empresas beneficiadas por incentivos fiscais

21/05/2019 - Fábia Lázaro/Governo do Estado

A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), assinou, na quinta-feira,16, na sede, contratos com seis empresas que as credencia a serem beneficiadas pelos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, através do Programa Proindústria (Lei 1.385/2003). Como contrapartida, as empresas vão ter que manter e ampliar seus investimentos no Estado em cerca de R$ 23 milhões.

O próximo passo agora é a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) pelas empresas com a pasta e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz). A concessão dos benefícios às empresas foram aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), em reunião, no último dia 09, que foi realizada na 19º  Feira de Tecnologia Agropecuária Tocantins (Agrotins).

Dos contratos assinados, três tratam de implantação e mais três de renovação dos benefícios para expansão das suas atividades. Serão concedidos incentivos as seguintes empresas que estão em fase de implantação no Estado: Mineração Araguaia, de Natividade,  Frigorífico Providência, de Miracema e a Empresa Frigomais, de Aparecida do Rio Negro.

Assinaram os contratos que prevê expansão dos seus empreendimentos, as empresas Elisabete Gros Hendges Eireli, de beneficiamento de arroz, de Guaraí,   Fillercal Rio Formoso Ltda, que  faz extração de argila e areia,  em Formoso do Araguaia, e a  Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi-Cooperfrigu de Gurupi.

Contramão da crise

Na contramão da crise,  a Cooperfrigu vai ampliar sua produção com a contratação de mais empregados. Segundo o presidente da Cooperativa, Oswaldo Stival, a concessão das desonerações fiscais vai permitir um investimento na empresa em R$ 4 milhões, que serão utilizados para expandir as atividades da cooperativa, principalmente, investindo na industrialização dos produtos que passarão a ter maior valor  agregado . Hoje a empresa conta com 560 empregados e gera mais de 2 mil empregos indiretos.  

“ A concessão dos benefícios fiscais vai permitir gerar mais 200 empregos diretos nos próximos cinco anos, já que a assinatura dos contratos traz uma segurança jurídica para nós promovermos este investimento” ,afirmou

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Darci Chiareloto, destacou aos empresários o esforço que o Governo do Estado está promovendo para buscar o crescimento e a industrialização do Estado em todas as áreas. 

 “O Tocantins é um estado novo, cheio de oportunidades, e dispõe de todas as condições para oferecer a um empresário,  e  nós estamos aqui hoje abrindo esta oportunidade ”, afirmou. O secretário reforçou ainda que irá fazer gestão junto à Sefaz para que o Tare possa ser assinado o mais breve possível.

Presença

A assinatura dos contratos foi acompanhada pelo diretor da rede Band Brasil, Fernando Dávila e pelo diretor comercial Band Tocantins, Fábio Ribeiro. Além da diretora executiva do Porto de Praia Norte, Sandra Kramer que, na ocasião, estavam visitando o secretário, hoje pela manhã.

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