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Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova a concessão de benefícios fiscais a oito empresas

08/11/2019 - Fábia Lázaro/Governo do Estado


Legenda: Conselheiros analisam pauta da reunião para concessão de benefícios fiscais a oito empresas
 Legenda: Conselheiros analisam pauta da reunião para concessão de benefícios fiscais a oito empresas - DIvulgação

Em uma das últimas reuniões do ano, os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO) aprovaram, nesta terça-feira, 05, na sala de reuniões da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS|), oito processos de concessão de benefícios fiscais a projetos que visam o desenvolvimento econômico e a geração de mais emprego e renda no Tocantins. Como contrapartida, as empresas vão ter que manter e ampliar seus investimentos no Estado em cerca de R$ 17 milhões, com projeção de gerar mais 100 empregos diretos.

Os processos aprovados pelos conselheiros requerem benefícios fiscais referente ao Proindústria (Lei 1.385/2003) e ao Comércio Atacadista de Medicamentos, sendo cinco na modalidade implantação e três, expansão. Os projetos contemplados estão situados nas cidades de Palmas, Itaporã, Pedro Afonso e Gurupi.

Para aprovar os projetos, os conselheiros avaliaram critérios como a documentação da empresa, instalações físicas e viabilidade dos projetos. Os contratos com as empresas que as credencia a requerer o regime especial junto à Secretaria da Fazenda serão assinados ainda este mês.

Balanço

Os conselheiros aproveitaram para fazer um balanço das ações do CDE ao longo de 2019. Ao todo, o Conselho aprovou 26 projetos de concessão de benefícios fiscais, contra 15 em 2018. Os projetos aprovados este ano preveem   investimentos na ordem de R$ 102 milhões e a criação de cerca de 2 mil empregos.

O presidente da Faciet (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins), Fabiano do Vale,  sugeriu que, para o próximo ano, o Conselho incluísse na pauta algumas ações de capacitação e projetos de fomento ao comércio local.

 “Cada vez mais precisamos melhorar a nossa atuação, estarmos mais juntos, sermos mais ouvidos e juntarmos forças com o Governo, que está tentando fazer a sua parte. para atender as demandas desta classe empresarial que está tão sofrida pela crise econômica enfrentada nos últimos anos em nível nacional. No Tocantins não foi diferente”, afirmou.

Eventos

O conselheiro da Faet, Pedro Ferreira, pediu mais apoio pelo Conselho aos sindicatos rurais na realização das feiras e exposições agropecuárias. “Este tipo de evento fomenta o comércio local e promove retorno econômico ao município”, defendeu

 Oportunidades

Ao comentar os resultados das ações do Conselho este ano, o presidente do CDE-TO, secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Darci Chiareloto, sugeriu que os empresários criassem o Fórum Empresarial para encaminhar as demandas do classe.

Ridoval Chiareloto também pediu que o Conselho criasse mecanismos para que as empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais se comprometessem em abrir mais oportunidades para os trabalhadores portadores de deficiência e aos estudantes com a concessão de bolsas estudantis.

Ao final, o secretário enfatizou que não se contenta com o número de projetos aprovados e, que o objetivo é ampliar mais ainda, buscando também a Indústria para o Estado. “Precisamos estar unidos, empresários, federações e o Governo, numa política de continuidade para desenvolvermos o Tocantins”, afirmou.